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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 12:51
Magistrado é punido por morosidade em análise de processos, desaparecimento de autos e bloqueios judiciais irregulares
Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Assistência judiciária gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:46
Agravo de instrumento. Contratos Bancários
Assistência judiciária. Execução por título extrajudicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação declaratória.
Benefícios da justiça gratuita.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.
Custas pelo autor, suspensas em razão do benefício da justiça gratuita. Condenação em honorários advocatícios afastada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:35
Honorários periciais. Reclamante sucumbente no objeto da perícia.
Beneficiário da justiça gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Ação de indenização por perdas e danos e cautelar em apenso.
Justiça gratuita concedida ao autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Honorários contratuais. Execução. Pedido formulado pelo patrono dos demandantes originários.
Execução de título extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução de título extrajudicial.
Contrato de honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:51
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da lei nº 13.015/2014
Justiça Gratuita. Deserção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.
Competência - execução - título extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:19
Palestra explica como implantar ESG no seu negócio
Palestra gratuita sobre ESG.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 17:00
Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.
Justiça gratuita no tribunal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica. Ausência de prova da cabal insuficiência econômica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:22
Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial
Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:02
Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos
A inscrição é gratuita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:25
Empregador pessoa física. Pobreza em sentido legal. Não comprovação.
Indeferimento da justiça gratuita.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:38
Com a Usucapião Extrajudicial teremos Escritura e Registro de Imóvel em nosso nome?
confere ao novo proprietário segurança jurídica, disponibilidade e publicidade sobre sua nova condição.